Processo 475275/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/06/2016 10:19
Autuado em 09/06/2016 10:19
Apensado ao Processo 262479/14 em 28/02/2019 12:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3551/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 28/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2018 Acórdão   3551/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
21/11/2018 Acórdão   3551/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Recorrente SILVESTRE KELNIAR
Interessado FABLO MARCIEL OKONOSKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2019 2011 Despacho Processual Diverso nº 243/2019
28/11/2018 1957 Acórdão nº 3551/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 21/11/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6186/2017
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1152/2016
15/06/2016 1379 Termo de Distribuição de Processo nº 6523/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2019 15:39 DP  
23/01/2019 12:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 243/2019 -
22/11/2018 16:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 14/2019 -
27/02/2018 11:15 GCILB  
26/02/2018 15:02 SMPJTC  
08/01/2018 17:10 2PC Parecer nº 75/2018 - Recurso de Revista. Instituto de Previdência de Cantagalo. 2013. Ofensa ao PJ nº 06. Terceirizações de serviços contábeis. Contratação de servidora municipal sem qualificação técnica comprovada. Acúmulo de cargos do Presidente da entidade.Não provimento
13/12/2017 11:40 SMPjTC  
16/06/2016 11:14 COFIM Instrução nº 3042/2017 -
09/06/2016 10:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1152/2016 -
09/06/2016 10:18 DP Informação nº 10895/2016 -

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